Renovação contratual a distância: Saiba como funciona

30 de outubro de 2024
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Uma renovação contratual envolve ao menos duas partes que, em comum acordo, querem manter uma relação, seja comercial, de prestação de serviços ou profissional, com a vantagem de já se conhecerem e poderem fazer os ajustes necessários.

Na renovação contratual digital, é possível, de forma ainda mais fácil, manter essa relação, sem nem mesmo haver a necessidade de todas as partes estarem na mesma localização geográfica para a assinatura do contrato.

Hoje, vamos falar mais sobre a renovação contratual a distância, as vantagens do contrato digital, como funciona sua renovação e como a tecnologia é capaz de ajudar a fazer essa renovação sem a necessidade da presença dos envolvidos.

O que é um contrato digital?

Assim como o contrato físico, o contrato digital envolve ao menos duas partes que têm interesse em manter uma relação profissional, jurídica, de prestação de serviços ou qualquer outra relação de interdependência que possa ser contextualizada em um contrato assinado em um ambiente online.

Ele é um acordo firmado por duas ou mais pessoas, formalizado de digitalmente e que pode ser assinado via celular, tablet ou computador. Para realizar essa assinatura, é recomendado o uso de Certificados Digitais, que garantem a validade jurídica do documento e o sigilo das informações trocadas.

Quais as vantagens de um contrato digital?

São inúmeras as vantagens de realizar a assinatura do seu contrato de forma digital, desde que assessorado por um Certificado Digital, que promove uma série de efeitos positivos nesse tipo de acordo, como veremos abaixo:

Praticidade

Com a criação dos contratos digitais, as pessoas, independentemente de sua localização geográfica, podem estabelecer relações de trabalho, comerciais ou jurídicas sem que seja preciso estar presente para realizar a assinatura do documento.

Produtividade

Com o obstáculo da distância sendo eliminado, é possível que todas as partes envolvidas no contrato opinem e contribuam para a elaboração do documento, de modo a atender todas as necessidades e exigências dos interessados.

Segurança

A assinatura realizada através de um Certificado Digital confere maior segurança, uma vez que as informações são enviadas de forma criptografada de ponta a ponta, e somente quem tem as chaves públicas e privadas que dão acesso ao documento poderá decodificar a mensagem.

Redução de custos

Com a elaboração de um documento de forma digital pelos envolvidos, elimina-se a necessidade de impressões, idas ao cartório, reuniões presenciais para assinatura e taxas cartorárias, além de ser mais sustentável.

Agilidade

Através de contratos feitos de forma digital, é possível ter maior agilidade no processo de elaboração do documento, bem como de revisão em caso de necessidade e, finalmente, da assinatura. Tudo isso sem a burocracia que a papelada de antigamente exigia.

Indicação de maior profissionalismo

Com a adesão ao modelo digital de contratos, sua empresa sinaliza que está um passo à frente, sempre caminhando junto com a inovação e com a modernidade, sem perder a segurança e a confiabilidade.

Como funciona uma renovação contratual online?

Por meio de um ambiente digital, a renovação contratual pode ser feita das seguintes formas:

Renovação automática

Quando as partes concordam em manter todas as cláusulas do primeiro contrato e o assinam de forma digital através de um Certificado Digital, para conferir maior segurança e autenticidade ao documento.

Cabe ressaltar que, em relações comerciais, o Código de Defesa do Consumidor proíbe terminantemente a renovação automática do contrato sem que todas as partes estejam de acordo, em especial o cliente.

Termo aditivo

Com essa opção, é feita uma pequena adição ao contrato original, incluindo, excluindo ou alterando alguns itens e cláusulas do contrato original.

Novo instrumento contratual

Nesse caso, o contrato original é dispensado e é feita uma nova versão para que se adapte às necessidades das partes envolvidas na contratação.

Quais são os benefícios da renovação contratual a distância?

Além de todas as vantagens já mencionadas anteriormente, é imprescindível reafirmar que a segurança de ter um documento compartilhado de forma digital, com segurança e autenticidade, é realmente um grande ganho para os envolvidos.

Não há risco de causar danos ou perder esse documento. Sua elaboração fica muito mais ágil com todas as partes envolvidas participando de forma online do processo de preparação de um contrato.

Há ainda a grande vantagem de contratos assinados digitalmente por pessoas que não moram na mesma cidade ou região. Na hora da renovação contratual, é muito interessante saber que não será necessário o deslocamento de nenhuma das partes para concluir o assunto.

Como a tecnologia ajuda no processo de renovação contratual?

São muitas as formas de obter ajuda da tecnologia em um processo de renovação contratual. Vejamos abaixo algumas delas:

Automação de tarefas

Modelos de tarefas rotineiras tomaram outra forma com a ajuda da tecnologia, com as notificações de vencimento, gestão de versões contratuais diversas e a possibilidade ainda de fazer o rastreamento das alterações e compará-las.

Contratos mais inteligentes

Esse tipo de contrato, que já virou padrão em grandes empresas, é baseado em blockchain e é programado para executar de forma automática todos os termos que foram acordados, desde que as condições que foram previamente estabelecidas sejam cumpridas.

Análise inteligente de documentos

Com os recursos tecnológicos, é possível fazer a análise de um grande volume de documentos, além de identificar seus riscos, quais são as cláusulas mais importantes, as oportunidades de novas cláusulas com melhorias, e tudo de forma mais rápida e precisa.

Alertas e monitoramento

Através das inovações tecnológicas que dispomos atualmente, se tornou possível criar alarmes que indiquem as datas de renovação de contratos, bem como seus vencimentos dentro de um limite de prazo previamente estipulado.

É possível ainda acompanhar as alterações em leis e regulamentos que sejam pertinentes aos contratos assinalados com os alarmes.

Armazenamento na nuvem

Uma das formas mais seguras de se guardar qualquer tipo de documento na atualidade é usando a nuvem. Assim, fica possível acessá-lo de qualquer lugar e a qualquer tempo, por todas as pessoas que tenham o acesso liberado pelo criador do documento.

Assinatura digital

De acordo com a Medida Provisória n° 2.200-2 da Presidência da República e a criação da ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), é garantida a autenticidade e validade jurídica de documentos outorgados pelos Certificados Digitais.

Com a possibilidade dessa inovação, os Certificados Digitais são atualmente a melhor opção para quem já está vivendo em um mundo mais automatizado, com acesso à tecnologia de ponta, garantia de segurança e autenticidade nos seus documentos.

A Soluti, referência em Certificação Digital, oferece soluções que atendem a essas demandas, garantindo que seus documentos sejam protegidos e válidos juridicamente, além de facilitar transações eletrônicas seguras.

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