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Para quem está acostumado a assinar documentos, reconhecer firma no cartório, autenticar e datar tudo isso, a tecnologia oferece uma ferramenta que se tornou imprescindível para o ambiente digital: o carimbo do tempo.
Um recurso que foi desenvolvido para garantir a autenticidade e integridade de documentos, bem como para trazer temporalidade às negociações, transações financeiras e mais uma série de situações em que é necessário ter segurança na troca de dados.
Neste artigo, vamos explicar de maneira mais detalhada o que é um carimbo do tempo, quais são suas utilidades, as vantagens para quem usa esse selo digital, e também a diferença entre ele e o protocolo digital. Vamos lá!
O que é um carimbo do tempo?
Também conhecido como Timestamp, o carimbo do tempo é uma ferramenta que funciona como um selo digital. Ele é capaz de atestar de forma precisa tanto a hora quanto a data em que um documento foi criado, modificado ou assinado digitalmente.
Assim como os Certificados Digitais, o carimbo do tempo é emitido por uma Autoridade Certificadora do Tempo, sempre sob a chancela da ICP-Brasil, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira.
Para que serve o carimbo do tempo e como ele funciona?
Ele funciona como uma ferramenta que atesta a temporalidade de um documento. O selo digital carimbo do tempo determina a data e a hora em que um documento foi criado, assinado ou modificado, com precisão e a garantia de uma informação autêntica e segura.
Os carimbos do tempo são emitidos por ACTs, que criam e mantêm essa ferramenta de acordo com as normas da ICP-Brasil. Porém, para que esse recurso seja confiável, há uma fonte oficial de tempo.
Essa fonte oficial de tempo é a responsável pelo sincronismo e auditoria do relógio utilizado pelas ACTs. A confiabilidade e precisão são garantidas através de relógios atômicos, que só atrasariam um único segundo sequer após a passagem de um milhão de anos.
Cabe ressaltar que qualquer tipo de violação ou alteração feita nos documentos fará com que eles se tornem imediatamente inválidos e percam sua confiabilidade.
Quais são os benefícios do carimbo do tempo?
Neste tópico, vamos explicar um pouco mais sobre as vantagens de usar o carimbo do tempo.
Temporalidade
O carimbo do tempo é capaz de oferecer, com toda precisão, a data e a hora em que determinada ocorrência se deu em ambiente digital, com reconhecimento jurídico sobre as informações prestadas.
Tempestividade
Através do carimbo do tempo, é possível saber que eventos ocorreram com determinado documento antes e depois da sua emissão.
Com isso, é possível estabelecer a ordem cronológica dos fatos ocorridos em ambiente digital, e se torna possível uma análise forense baseada em dados sólidos. Auditorias e investigações podem se tornar mais ágeis com o carimbo do tempo.
Segurança
Como o carimbo do tempo é um selo digital, ele é emitido por uma Autoridade Certificadora de Tempo. Ele garante um nível de segurança elevado e não permite que haja manipulação ou alteração de dados de documentos digitais sem que se tome conhecimento do fato.
Integridade dos dados
Para que suas transações digitais tenham maior integridade, basta adicionar à documentação um selo digital como o carimbo do tempo. Assim, será possível identificar quaisquer formas de alteração ou manipulação dos dados, já que seu conteúdo permanece íntegro desde que for feita a marcação temporal.
Eficácia probatória
Judicialmente, o carimbo do tempo funciona como uma forma de eficácia probatória, pois, através de seu uso, há uma evidência incontestável da integridade e confiabilidade dos dados apresentados em uma documentação digital, bem como sua data e sua hora.
Essa evidência incontestável pode ser de grande valia em disputas judiciais, processos legais, auditorias e investigações, já que a validade do carimbo do tempo é uma comprovação da veracidade de documentos digitais.
Redução de custos
Se você costuma assinar muitos documentos e reconhecer firma de todos eles, com o uso do carimbo do tempo esse recurso não é mais necessário, uma vez que, com a utilização dessa ferramenta, todas as suas assinaturas poderão ser feitas de forma digital, com data e horário informados.
Sem a necessidade de idas ao cartório e autenticações ou reconhecimentos. Você economiza tempo e dinheiro.
Confiabilidade
Se com documentos físicos as assinaturas são feitas com o registro da data, não poderia ser diferente no ambiente digital. Por isso, a marcação de data e hora do carimbo do tempo se faz tão importante, para evitar que alterações sejam feitas com softwares mal-intencionados, e para maior confiabilidade no teor do documento.
Qual a importância da utilização do carimbo do tempo?
Como já mencionamos anteriormente, o selo digital carimbo do tempo é mais uma forma de assegurar a integridade e confiabilidade de uma documentação digital, mais uma garantia de segurança de que as informações são verídicas e que o documento é imutável.
Ainda que o dispositivo eletrônico seja capaz de atestar a data e a hora de recebimento de um documento digital, ele não possui validade jurídica e permite que sejam feitas alterações em documentos, até de forma manual.
Com a aplicação de um carimbo do tempo na sua documentação digital, há a certeza de que esse documento é imutável; ou, caso haja algum tipo de interferência na documentação, ele perde sua validade e integridade.
Há também a possibilidade de o documento ser assinado por uma pessoa numa região com horário diferente da outra ponta a receber os dados, mas com o carimbo do tempo, essa diferença de horários deixa de existir, já que ele estabelece um padrão temporal inalterável.
Ele pode ser utilizado em apólices, transações financeiras, registros de direitos autorais, lances de leilão online, registros de ponto eletrônico, prontuários médicos eletrônicos, notificações eletrônicas com comprovação de recebimento, diplomas digitais, entre outros tipos de documentos.
Qual a diferença entre protocolo digital e carimbo do tempo?
É bastante comum associar o carimbo do tempo e o protocolo digital com as mesmas características, já que ambos incorporam aos documentos digitais marcas temporais.
Mas, na verdade, há grandes diferenças. No caso dos protocolos digitais, as suas marcas temporais são emitidas pelas mais variadas empresas, sem que estejam ligadas a uma terceira parte que é a responsável, como a ICP-Brasil.
Ou seja, um sistema vai registrar a chegada ou recebimento de algum documento digital e atestar sua integridade e tempestividade de acordo com as informações que forem protocoladas.
Enquanto que, com relação ao carimbo do tempo, a fonte que registra as informações, sua integridade e tempestividade são asseguradas por mecanismos de proteção muito mais complexos e de maior credibilidade.
Como adquirir e usar um carimbo do tempo?
Para adquirir seu selo de carimbo do tempo, é necessário entrar em contato com uma ACT que esteja sob a chancela da ICP-Brasil. Somente instituições que estejam homologadas à ICP-Brasil oferecem uma compra confiável.
O documento será produzido com os atributos de ano, mês, dia, hora, minuto e segundo, e será emitido seguindo os padrões estabelecidos. Seu conteúdo é criptografado, e suas informações são sigilosas.
A Soluti, como uma das principais Certificadoras Digitais do mercado, garante a autenticidade e segurança na emissão do seu carimbo do tempo, proporcionando confiança em suas transações eletrônicas.
