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Em um mundo onde a tecnologia se tornou uma necessidade na vida das pessoas, seja para tarefas pessoais ou profissionais, há uma classe de profissionais liberais que já percebeu que investir em um Certificado Digital se tornou necessário: os advogados.
O Certificado Digital é uma ferramenta bastante utilizada por pessoas jurídicas e físicas, e funciona como uma espécie de identificação virtual, permitindo ao seu signatário realizar assinaturas digitais e uma outra série de funções.
Vamos explicar de forma mais detalhada as utilidades do Certificado Digital para advogados neste artigo. Mostrar sua importância dentro do âmbito jurídico, as utilidades que oferece aos advogados, e sugerir a forma mais prática e econômica para quem precisa adquiri-lo.
Qual a importância do Certificado Digital para advogados?
É cada vez maior o número de pessoas que adquire um Certificado Digital, e para pessoas jurídicas em especial, suas utilidades se tornaram imprescindíveis. O e-Jurídico, como também é chamado o Certificado Digital para advogados, pode trazer uma série de facilidades para quem trabalha no meio jurídico.
Ele permite aos profissionais da advocacia ter uma identidade eletrônica, e uma assinatura digital com validade jurídica. Através dessa ferramenta, deixou de ser necessário o comparecimento aos fóruns para assinar petições, protocolos ou outros documentos.
Com o e-Jurídico, já é possível fazer todo o acompanhamento de processos e autos de maneira online, facilitando bastante o trabalho de advogados, e gerando uma economia de tempo e recursos no deslocamento.
Quais são as principais utilidades do Certificado Digital para advogados?
Além das facilidades que são normalmente oferecidas aos signatários de certificados digitais, o e-Jurídico pode oferecer outros tipos de serviços, como veremos abaixo:
Assinatura digital de documentos e petições
Além de poder ser utilizado para a realização de assinaturas digitais nos mais variados tipos de documentos com validação jurídica, o Certificado Digital para advogados permite que os profissionais o utilizem para a assinatura virtual de documentos de processos, petições, protocolos e autos.
Acesso a processos eletrônicos
Mais uma das utilidades que podem fazer toda a diferença na prática da advocacia é o fácil acesso a processos eletrônicos, por meio completamente digital e remoto, ao contrário do que é feito sem o Certificado Digital para advogados, que exige o acompanhamento presencial das partes envolvidas no processo para obter qualquer atualização.
Facilitação na comunicação com órgãos públicos
Para quem é signatário de Certificados Digitais, o acesso a áreas restritas de sites e portais públicos e privados é mais fácil, como, por exemplo, o site da Receita Federal, que libera uma série de serviços para quem possui os certificados.
Redução de custos e otimização de tempo
Um dos fatores que causa uma série de dúvidas a quem pretende adquirir um Certificado Digital para advogados é a questão do custo-benefício e se o valor do investimento é válido. A resposta é sim, vale muito a pena! Isso porque a economia de recursos é realmente impactante. Muitas idas a fóruns são evitadas, muitos documentos deixam de ser impressos, e o ganho de tempo com essas facilidades é o maior dos diferenciais.
Quais são as vantagens do Certificado Digital no setor jurídico?
Além das utilidades dos Certificados Digitais para advogados, há também uma série de vantagens que ele oferece aos seus usuários, como é possível constatar abaixo:
Validade jurídica de assinaturas digitais
Faz parte da realidade de muitos advogados e escritórios de direito assinar um volume muito grande de documentos, e o Certificado Digital oferece essa enorme facilidade, a assinatura digital com validade jurídica. Poder assinar a distância os documentos necessários, sem necessidade de deslocamentos ou mesmo de gastos financeiros é uma das grandes vantagens de adquirir essa ferramenta.
Simplificação no protocolo de processos em plataformas como e-Proc
Essa é sem sombra de dúvidas uma das vantagens que precisa ser citada, a enorme facilidade na gestão de processos e a simplificação no protocolo de processos no e-Proc. Há um ganho de tempo e uma redução de despesas realmente expressiva para os profissionais envolvidos nesse tipo de tarefa, e isso se dá através do uso do Certificado Digital para advogados.
Redução do uso de papel e contribuições para a sustentabilidade
É bastante comum que escritórios de advocacia tenham que separar um grande espaço para seus arquivos físicos, já que muitos dos processos foram preparados e desenvolvidos em papéis. E nem sempre é possível guardar tudo dentro do escritório, sendo muitas vezes necessário alugar um espaço externo para armazenar essa quantidade enorme de documentos.
Mas com a utilização da tecnologia nos processos mais recentes, é possível reduzir não só a necessidade de espaço para arquivamento de documentos, mas também é possível economizar muito com a impressão desses documentos. O meio ambiente agradece, pois além de não gastar papel, ainda há uma considerável diminuição nos resíduos gerados.
Como adquirir o Certificado Digital para advogados?
Depois dessa série de utilidades demonstradas acima, é bem possível que o próximo passo seja a compra do seu Certificado Digital para advogados, e quem pensa que o processo é complicado está enganado. Vamos agora ver o que deve ser feito para adquirir essa ferramenta:
Tipos de Certificados Digitais disponíveis
O melhor modelo é, sem sombra de dúvidas, o que melhor atende às suas demandas. No caso de advogados, o mais indicado é o e-CPF, que permite a assinatura digital de documentos, peticionamentos eletrônicos e acessos a determinados sistemas do mundo jurídico. Vale ressaltar que alguns desses sistemas de peticionamento eletrônico só trabalham com o Certificado Digital do tipo A3.
Mas se quem vai realizar a compra é um escritório de advocacia, o mais indicado é o e-CNPJ, para que através dele seja possível acessar todos os serviços digitais oferecidos pelos órgãos oficiais, e que isso seja feito pelos responsáveis autorizados a utilizar o certificado.
Cabe informar que existe, além do tipo A3, existe também o A1, mas, como já foi mencionado anteriormente, não são todos os sistemas digitais jurídicos que vão liberar o acesso às informações com o uso do certificado modelo A1.
Além das diferenças citadas acima, a forma de utilização dos dois tipos de certificados é diferente. O A1 deve ser instalado em um dispositivo eletrônico e usado somente através dele. Já o A3 tem seu uso através de um token ou smartcard, e podem ser usados em dispositivos que tenham leitores de cartões e tokens, ou ainda por meio do armazenamento na nuvem, como o Bird ID, garantindo mais mobilidade e dispensando o uso de mídias físicas.
Passo a passo para adquirir o Certificado Digital
Para quem deseja adquirir o quanto antes seu Certificado Digital para advogados, o passo a passo é relativamente fácil. Basta escolher o modelo mais indicado, entrar em contato com uma Autoridade Certificadora e seguir suas instruções.
Será necessário comprovar sua identidade, e isso pode ser feito de forma presencial ou, em alguns casos, através de videoconferência. Existem três formas de utilização dos certificados, através de instalação, token ou cartão, ou mesmo salvos em nuvem, que acabam por apresentar maior flexibilidade de uso.
Após seguir todas as diretrizes informadas pela AC, a emissão é bem rápida, e assim que for autorizado vale a pena realizar um teste para a utilização do certificado, e a Autoridade Certificadora vai informar como esse procedimento pode ser feito.
Principais Autoridades Certificadoras para advogados
Um cuidado a ser tomado em qualquer tipo de transação ou compra online, é a verificação do vendedor do produto ou serviço. No caso dos Certificados Digitais, é preciso verificar se a Autoridade Certificadora está em consonância com as diretrizes da ICP-Brasil, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, responsável pela liberação e controle dos certificados.
A Soluti é uma Autoridade Certificadora de primeiro nível, e está há mais de 16 anos no segmento, além de líder de mercado, conta com uma vasta carteira de clientes, pessoas físicas e grandes empresas nacionais. As soluções em certificação digital oferecidas pela Soluti são as mais atuais e confiáveis.