|
Getting your Trinity Audio player ready...
|
Em um mundo cada vez mais digitalizado, as assinaturas digitais e eletrônicas se tornaram essenciais para garantir segurança e praticidade na validação de documentos e contratos. Empresas e profissionais de diversas áreas já adotam essa tecnologia para otimizar processos, reduzindo a burocracia e eliminando custos com papel e logística.
Para garantir autenticidade e segurança no ambiente virtual, diversos países já regulamentaram o uso das assinaturas eletrônicas. No Brasil, a Lei 14.063/20 estabelece normas para o uso dessas assinaturas, definindo três tipos principais: simples, avançada e qualificada.
Mas antes de entender esses tipos, é fundamental esclarecer a diferença entre assinatura eletrônica e assinatura digital.
Assinatura eletrônica e assinatura digital: qual a diferença?
Muitas pessoas confundem os termos assinatura eletrônica e assinatura digital, acreditando que são a mesma coisa. No entanto, embora ambos sejam usados para validar documentos digitalmente, existe uma diferença fundamental entre eles:
- Assinatura eletrônica: método eletrônico usado para assinar documentos. Pode incluir senha, biometria, e-mails de confirmação ou até mesmo um clique em “Aceitar”.
- Assinatura digital: é um tipo de assinatura mais avançada, que utiliza criptografia e um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora (AC). Esse certificado garante autenticidade e validade jurídica ao documento assinado.
A Soluti, líder em identidade digital no Brasil, é uma das principais Autoridades Certificadoras do país, oferecendo soluções seguras e confiáveis para quem precisa assinar documentos digitalmente com total segurança e conformidade com a legislação.
Agora que entendemos a diferença, vamos explorar os três tipos de assinatura eletrônica reconhecidos no Brasil e suas aplicações.
Tipos de assinatura eletrônica
Assinatura eletrônica simples: é o tipo mais básico e tem como objetivo identificar o signatário sem o uso de autenticação robusta. Um exemplo comum é quando um usuário aceita os “Termos de Uso” de um site. Embora essa modalidade seja rápida e acessível, ela não garante um alto nível de segurança.
Assinatura eletrônica avançada: utiliza mecanismos de autenticação mais sofisticados, como a verificação em duas etapas (senha, biometria ou token). Esse tipo de assinatura já confere um grau maior de segurança, pois reduz significativamente os riscos de fraude e falsificação. Um bom exemplo é a assinatura realizada por meio do aplicativo Gov.br.
Assinatura eletrônica qualificada (também conhecida como assinatura digital): é a mais segura de todas, pois é realizada com um certificado digital no padrão ICP-Brasil, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica ao documento assinado. Esse tipo de assinatura é exigido em diversos serviços que demandam alto nível de segurança, como contratos empresariais, documentos públicos e transações bancárias.
A plataforma Intellisign, do grupo Soluti, oferece todos os tipos de assinatura eletrônica, permitindo que você assine documentos com tranquilidade, segurança e conformidade com a legislação brasileira. Clique aqui e teste grátis.
Aplicação das assinaturas eletrônicas
A adoção dessas assinaturas proporciona mais agilidade nas transações, permitindo que documentos sejam assinados de qualquer lugar, a qualquer momento. Atualmente, o poder transformador das assinaturas eletrônicas pode ser observado em diversos setores da sociedade.
No setor público, por exemplo, a aceitação de assinaturas eletrônicas acelera processos administrativos e amplia a acessibilidade a diversos serviços. Na saúde, permite a digitalização de receitas médicas e documentos clínicos, melhorando a experiência de profissionais e pacientes.
Nos últimos anos, a digitalização dos serviços tem crescido rapidamente, impulsionada pela necessidade de modernização e eficácia. Em muitos casos, as assinaturas simples e avançadas já não conseguem atender a um padrão de segurança ideal. Por isso, o uso de assinaturas qualificadas está cada vez mais difundido.
Um exemplo contundente dessa tendência foi a decisão do Detran de Santa Catarina, em 2022, de adotar exclusivamente assinaturas eletrônicas qualificadas para determinados serviços, reforçando a segurança e a confiabilidade dos processos.
Outros órgãos públicos também podem seguir esse caminho, visto que a utilização de assinaturas qualificadas garante não apenas a identidade dos signatários, mas também a integridade dos documentos. Isso minimiza riscos de fraudes e oferece maior segurança jurídica para os cidadãos e instituições governamentais.
Assinatura qualificada: garantia de segurança jurídica
Muitas pessoas e empresas optam por utilizar a assinatura eletrônica avançada no dia a dia, por sua versatilidade e acessibilidade. Embora não conte com o respaldo de segurança estabelecido pela ICP-Brasil, as assinaturas avançadas alcançam um resultado satisfatório em determinados contextos, principalmente quando há concordância explícita de seu uso por todas as partes envolvidas.
No entanto, como já vimos, a assinatura eletrônica qualificada possui um conjunto muito mais robusto de recursos e processos para garantir segurança, rastreabilidade e confiabilidade. Por isso, em casos de suspeita de fraude ou abusos, o juiz pode, com amparo no Código de Processo Civil (CPC), exigir a utilização de assinaturas eletrônicas qualificadas, com certificado digital emitido pela ICP-Brasil.
Assim, a assinatura eletrônica qualificada desponta como a mais completa e adequada entre todas as opções disponíveis. Nos últimos anos, a partir do lançamento do Bird ID, primeiro certificado digital em nuvem do Brasil, a assinatura qualificada também se tornou mais acessível, podendo ser firmada a partir de qualquer smartphone ou computador conectado à internet, com mais mobilidade e praticidade.
Assine digitalmente com o máximo nível de segurança
A Soluti, maior Certificadora Digital da América Latina, é referência em soluções de certificação digital com padrão ICP-Brasil. Com os certificados digitais e-CPF e e-CNPJ, a Soluti possibilita que profissionais e empresas assinem documentos de forma segura, prática e com validade jurídica, acompanhando a evolução das necessidades do mercado.
Além disso, a Soluti conta com a plataforma Intellisign, voltada para a gestão de fluxos de assinatura. A Intellisign oferece opções de assinaturas simples, avançadas ou qualificadas, de acordo com a necessidade de cada negócio. Descubra já o modelo mais adequado para você!
