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Nos últimos anos, a comercialização ilegal de documentos médicos falsificados explodiu nas redes sociais. Um levantamento do portal G1 revelou grupos e anúncios que vendem atestados, laudos e receitas médicas adulterados. Esse mercado paralelo opera em plataformas como Telegram, Facebook, Instagram e TikTok. Consequentemente, ele ameaça tanto a segurança dos pacientes quanto a credibilidade dos profissionais de saúde.
Os falsários oferecem documentos em diferentes formatos. Muitos trazem dados reais de médicos, usados sem consentimento. Além disso, há venda criminosa de medicamentos controlados. Essa facilidade de acesso às falsificações mostra a urgência de soluções que garantam a autenticidade dos documentos digitais.
Certificação digital como barreira tecnológica
Atestados e receitas digitais assinados com Certificação Digital no padrão ICP-Brasil criam uma barreira tecnológica contra fraudes. Diferente de documentos escaneados ou apenas digitalizados, eles têm validade jurídica, presunção de autenticidade e não podem ser adulterados. Assim, o certificado digital garante a identificação do médico e a integridade da receita. Portanto, protege pacientes e profissionais de saúde.
Além de autenticar o documento, a certificação assegura a integridade do conteúdo. Isso impede alterações após a emissão. Desse modo, a rastreabilidade de cada documento fortalece o processo, reduz riscos de fraudes e garante transparência em toda a jornada da consulta até a dispensação do medicamento.
Recomendações de órgãos reguladores
Órgãos reguladores reforçam a importância da assinatura digital no padrão ICP-Brasil. A Anvisa já manifestou posição favorável ao uso de certificados digitais, inclusive para medicamentos controlados. Nesse sentido, a agência destaca que a tecnologia garante segurança e rastreabilidade, além de reduzir fraudes associadas ao receituário em papel.
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), gestor da ICP-Brasil, também ressalta o valor jurídico e a auditabilidade da certificação digital. Entretanto, os farmacêuticos precisam verificar a autenticidade das receitas eletrônicas. Isso pode ser feito no portal validador de documentos digitais, criado em parceria com o CFM e o CFF.
A verificação impede que receitas adulteradas ou falsificadas sejam aceitas por engano. Além disso, recomenda-se que os próprios farmacêuticos usem certificados digitais ICP-Brasil. Essa prática assegura a legitimidade de seus atos e registros. Consequentemente, a validação eletrônica torna o processo mais ágil e fortalece a cadeia de confiança na saúde.
O portal validador checa se a assinatura pertence de fato ao prescritor. Ele também confirma se o profissional está habilitado a prescrever e se a receita não sofreu alterações após a emissão. Dessa forma, o farmacêutico garante que atende a uma receita legítima, evitando riscos legais e éticos.
Bird ID eleva a experiência digital
O Bird ID, certificado digital em nuvem da Soluti, é um dos mais usados por profissionais da saúde. Líder de mercado, com 56% de participação, o Bird ID permite que médicos assinem receitas digitais com segurança, após consultas presenciais ou teleconsultas. Além disso, o documento validado pode ser enviado diretamente ao paciente por e-mail ou WhatsApp. Assim, o certificado elimina impressões, gera economia de recursos e fortalece a segurança.
Tecnologia a serviço da saúde
A transformação digital vem melhorando a experiência de profissionais e pacientes. Portanto, o uso do certificado ICP-Brasil para assinar documentos médicos é hoje uma ferramenta crucial no combate a fraudes. Ele assegura autenticidade e integridade de receitas e atestados, protege a identidade dos médicos e oferece mais segurança e praticidade aos pacientes
