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Hoje, utilizamos ferramentas digitais no trabalho, no lazer, na resolução de problemas e na busca por conhecimento. Diante disso, o tema do nosso artigo é a cidadania digital.
Para garantir o uso correto da tecnologia, é necessário implementar uma série de medidas. O Governo Federal e outros países, por exemplo, vêm estabelecendo regras para que empresas e cidadãos aproveitem de forma segura os benefícios tecnológicos.
Ao longo deste texto, vamos explicar o conceito de cidadania digital e seus principais pilares. Além disso, falaremos sobre os direitos e deveres no uso da tecnologia, a LGPD e o papel das empresas na proteção das informações que recebem.
O que é Cidadania Digital?
A cidadania digital está em alta, mas muitas pessoas ainda desconhecem seu significado. De forma resumida, trata-se do uso responsável da internet, das redes sociais e das plataformas digitais pelos cidadãos.
Nesse sentido, agir com ética, conhecer seus direitos, proteger sua privacidade, identificar e evitar a propagação de fake news e usar recursos tecnológicos para desenvolver conhecimento são pilares da cidadania digital.
Quais são os direitos do Cidadão Digital?
Nem só de deveres vive o cidadão. No ambiente digital, também existem direitos garantidos. Vamos conhecer alguns deles:
Direito à privacidade e à proteção de dados pessoais
Dois dos principais direitos digitais envolvem a privacidade online e a proteção de dados. A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) define regras para empresas e órgãos públicos tratarem informações sensíveis de forma segura.
Além disso, vale destacar o direito ao anonimato, ao esquecimento, à propriedade intelectual e à proteção de menores de idade.
Direito ao acesso à informação e à comunicação digital
Os direitos digitais também incluem o acesso à informação e a liberdade de expressão, desde que não prejudiquem terceiros o que, infelizmente, ainda ocorre com frequência nas redes sociais.
Para facilitar esse acesso, a Plataforma de Cidadania Digital, criada pelo Governo Federal, oferece serviços públicos online, permite fazer solicitações eletrônicas e acompanhar processos.
Direito à segurança e à proteção contra fraudes digitais
As empresas precisam proteger os dados de seus usuários, principalmente os financeiros. Com isso, evitam fraudes e fortalecem a confiança do consumidor. Cabe às organizações evitar golpes, preservar as informações e agir com responsabilidade.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus impactos
Com a LGPD, empresas que atuam online passaram a cuidar melhor dos dados que coletam. Como resultado, o número de golpes e fraudes digitais diminuiu.
A lei torna as empresas responsáveis por armazenar e proteger os dados de seus usuários. Dessa forma, somente os titulares podem autorizar o uso dessas informações.
Por outro lado, a LGPD também protege os consumidores e aumenta a competitividade. Cada vez mais, os clientes preferem empresas que seguem as regras e respeitam a privacidade.
Quais são os deveres do Cidadão Digital?
O cidadão digital também possui deveres fundamentais para o bom uso das tecnologias atuais. Veja alguns deles:
Responsabilidade no uso das plataformas digitais
O ambiente digital não é mais “terra de ninguém”. Muitas das normas da LGPD também se aplicam ao comportamento dos usuários.
Portanto, é dever de todos agir com responsabilidade nas plataformas digitais e ao compartilhar informações.
Cumprimento das leis de direitos autorais, uso ético e responsável da informação
Muita gente ainda não sabe, mas ao repostar conteúdos como imagens, vídeos ou textos, é preciso citar o autor. Ou seja, o respeito aos direitos autorais e o uso ético da informação são obrigações do cidadão digital. O uso indevido pode gerar consequências legais.
Cuidados ao compartilhar dados pessoais e ética nas redes sociais
Compartilhar dados sensíveis de terceiros só é permitido com autorização. Caso contrário, o cidadão pode sofrer punições legais.
Além disso, é dever manter uma conduta ética nas redes sociais, respeitar a privacidade de outros usuários e checar a veracidade das informações antes de repassá-las.
Como a inclusão digital é essencial para exercer a cidadania digital?
Vivemos em um mundo conectado, e garantir que todos tenham acesso às tecnologias é fundamental para exercer a cidadania digital de forma plena.
Para isso, todas as pessoas precisam ter as mesmas oportunidades de acesso e uso de ferramentas digitais. A inclusão amplia o alcance de serviços públicos e privados, facilita a comunicação e contribui para a participação em decisões governamentais.
Além do mais, a cidadania digital promove a inclusão social de comunidades em regiões isoladas, ampliando o acesso a produtos, serviços e oportunidades antes restritos aos grandes centros.
Como as empresas devem garantir que seus produtos e serviços respeitem os direitos dos cidadãos digitais
As regras da LGPD se tornaram a base de funcionamento para muitas empresas digitais. A proteção de dados passou a ser uma exigência dos próprios consumidores.
Nesse contexto, a Soluti, referência em certificados digitais, oferece soluções em identificação e segurança digital, sempre alinhada à LGPD.
Logo, empresas devem respeitar regras de convivência digital, proteger dados contra vazamentos, obter autorização para compartilhar conteúdos de terceiros e adotar medidas para evitar crimes digitais como golpes por phishing, fraudes com documentos e disseminação de conteúdos ilegais.
