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Desde julho, todas as instituições de ensino superior que integram o Sistema Federal de Educação devem emitir diplomas de graduação exclusivamente em formato digital. A determinação é do Ministério da Educação (MEC), conforme a Portaria nº 70/2025. A medida visa tornar o processo de emissão e validação mais ágil, seguro e acessível para estudantes em todo o país. Além disso, encerra definitivamente a emissão de diplomas em papel para novas graduações.
Com a nova exigência, reforça-se o compromisso com a segurança da informação e o combate a fraudes. O novo formato reduz drasticamente os riscos de falsificação. Para isso, incorpora mecanismos tecnológicos robustos, como assinatura com Certificação Digital e carimbo de tempo. Dessa forma, garante confiabilidade jurídica e impede alterações indevidas ou acessos não autorizados.
Novo diploma é arquivo nato-digital
Diferente de um simples escaneamento, o diploma digital é um arquivo nato-digital: nasce, é assinado e armazenado diretamente no ambiente digital. Esse modelo dispensa versões físicas e evita conversões. Por isso, é mais seguro, rastreável e compatível com sistemas automatizados. Além disso, facilita o transporte e o compartilhamento entre dispositivos eletrônicos.
Nesse sentido, o arquivo nato-digital conta com atributos que garantem integridade e autenticidade. A Certificação Digital é emitida segundo os padrões da ICP-Brasil. Portanto, assegura validade jurídica e reconhecimento em todo o território nacional. O diploma também inclui carimbo de tempo, controle de acesso e conformidade com a LGPD e o Marco Civil da Internet.
A importância da Certificação Digital
A Certificação Digital é essencial nessa transformação. Ela confirma a identidade de signatários como instituições de ensino, reitores e secretarias. Além disso, o uso das normas da ICP-Brasil garante consulta e validação a qualquer momento. Tudo isso com total conformidade com o Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais (PBAD).
Tradição acadêmica permanece viva
Além da segurança, o diploma digital oferece agilidade e praticidade. Ele elimina custos logísticos, acelera a emissão e facilita o envio para empregadores ou instituições internacionais. Assim, estudantes podem acessá-lo remotamente, sempre que precisarem.
Embora o diploma em papel não seja mais emitido, sua simbologia permanece. A Representação Visual do Diploma Digital (RVDD) é entregue em cerimônias e mantém o valor simbólico para os formandos. Ela pode ser impressa, personalizada e emoldurada pelas instituições. Nesse caso, o documento traz um QR Code que direciona ao diploma digital original. Com isso, permite verificação rápida das informações, sem abrir mão do aspecto cerimonial.
Um passo definitivo rumo à digitalização
A jornada do diploma digital começou com a Portaria MEC nº 330/2018, que regulamentou sua emissão. Desde 2019, algumas instituições já adotavam o modelo de forma facultativa. Agora, com a nova portaria, a digitalização torna-se obrigatória. Trata-se de uma das maiores transformações administrativas do ensino superior no país. A Soluti, referência nacional em Certificação Digital, é especialista na criação de documentos nato-digitais com validade jurídica e segurança reforçada. Além disso, seguimos os padrões da ICP-Brasil e garantimos conformidade completa. Acreditamos que o diploma digital representa um passo decisivo para um futuro mais eficiente, sustentável e acessível. A transformação digital na educação já é uma realidade e a Soluti acompanha com entusiasmo e confiança essa evolução.
