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E-CNPJ: Saiba o que é, para que serve e como utilizá-lo

13 de maio de 2024
E-CNPJ
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Para quem está iniciando ou mesmo já possui uma empresa com mais de três funcionários, é bom saber que existe uma ferramenta digital que é indicada para seu empreendimento, mas também obrigatória para quem visa um futuro mais descomplicado: o certificado digital e-CNPJ.

Com a evolução tecnológica, o mercado de certificação digital desenvolveu uma solução muito eficiente para facilitar a vida do empresariado, oferecendo alta qualidade e confiabilidade em transações, emissões de notas fiscais, questões contábeis e muito mais.

Nesse texto, vamos explicar de forma prática e de fácil compreensão o que é o certificado e-CNPJ, para que serve, como utilizá-lo e quais tipos existem. Você vai descobrir um mundo de possibilidades bem ao alcance das suas mãos, de maneira rápida e segura!

O que é um Certificado Digital e-CNPJ?

O e-CNPJ é uma solução que foi criada para otimizar o tempo e reduzir os custos do empresário brasileiro. Seu desenvolvimento, no início de 2017, foi pensado com objetivo de ajustar as empresas ao e-social e proporcionar uma assinatura digital para as empresas.

Cada empresa do Simples Nacional que tenha a partir de três colaboradores precisa aderir ao e-CNPJ, e futuramente se adequar ao programa do Governo e-Social. Mas qualquer empresa, independentemente do número, ou se há colaboradores, pode e deve ter seu próprio e-CNPJ.

A assinatura digital das empresas, ou e-CNPJ, chegou para inserir no mundo tecnológico as empresas, e permitir que muitos dos seus processos sejam simplificados, e exijam menos tempo e recursos dos empreendedores.

Quem emite o e-CNPJ?

As ACs (Autoridades Certificadoras) são as responsáveis por fazer a ponte entre os clientes e a liberação dos documentos digitais criptografados, e também as responsáveis por emitir esse tipo de certificado. A Soluti é líder de mercado em certificações digitais, tem as melhores soluções para você e sua empresa, e é reconhecida pelo ICP – Brasil (Instituto de Chaves Públicas).

Para que serve um e-CNPJ?

Então agora que sabemos o que é o e-CNPJ, e que ele equivale a uma assinatura digital, vamos descobrir o que é possível fazer com e através dele:

Funcionalidades de um Certificado Digital para pessoas jurídicas

Cada vez que é preciso fazer uma assinatura e confirmar a identidade da pessoa jurídica da empresa, o e-CNPJ pode ser utilizado. A assinatura digital criptografada é totalmente segura e confiável. Através dele é possível participar de licitações, utilizar os recursos da Receita Federal e cumprir suas exigências, emitir notas fiscais, realizar transações financeiras e pagamentos online, participar de acordos comerciais, acompanhamento de processos legais de forma online e fazer solicitações em órgãos oficiais. Isso tudo e de forma bem mais fácil, já que não será necessário ir ao banco, cartório ou Receita Federal com a opção de fazer consultas e solicitações pela internet, com segurança e confiabilidade!

Sua empresa vai diminuir também a emissão de documentos físicos, reduzindo o consumo de papel. Desta forma, sua empresa contribuirá para diminuição do impacto no meio ambiente e se tornará mais atrativa para diversos nichos de clientes, que buscam informações sobre a consciência ambiental de seus fornecedores antes de fechar o negócio.

Vantagens do e-CNPJ relativo a outros tipos de certificados

Ao adquirir o e-CNPJ é possível, através dele, ter acesso a sites de órgãos do governo, ter a confirmação da assinatura e identidade digital da sua empresa, emitir notas fiscais, participar de transações e negociações financeiras e comerciais, ao passo que com outro tipo de certificado é vedada essa quantidade toda de funcionalidades.

Por exemplo, um médico pode ter um certificado apenas para emissão de nota fiscal, mas não significa que ele terá acesso às outras funções do e-CNPJ. Uma pessoa física não pode emitir notas fiscais, tampouco acessar alguns tipos de serviços financeiros que são acessados através do e-CNPJ.

Quando é exigido o certificado digital para empresas?

Para empresas que fazem parte do Simples Nacional de algumas cidades é obrigatória a apresentação do e-CNPJ. E para as empresas que utilizam o lucro presumido também se faz necessário. Mas a recomendação é para que todos os CNPJs ativos se utilizem dessa ferramenta.

MEI precisa ter e-CNPJ?

Não é obrigatório aos empreendedores cujo CNPJ é do tipo MEI (Microempreendedor Individual), mas ele poderá ser muito útil em muitos momentos, principalmente nas transações financeiras, na confirmação da identidade do empreendedor enquanto pessoa jurídica, e para acessar sites como o da Receita Federal e o e-Social, por exemplo.

Quais são os tipos de certificado e-CNPJ?

Existem diferentes formas de utilização do e-CNPJ, bem como prazos de renovações variados, como poderemos ver abaixo:

Certificado Digital E-CNPJ A1

O e-CNPJ A1 é uma ferramenta a ser instalada num computador, e pode ser usado em qualquer lugar, bastando acessá-lo no aparelho onde foi instalado. Pode durar de um a três anos, depende da escolha de quem adquire.

Certificado Digital E-CNPJ A3

Já o e-CNPJ A3 funciona de forma diferente, pois não precisa ser instalado. Ele vai para a empresa em forma de token ou cartão. A Soluti tem os kits do certificado A3 com o cartão e o leitor de cartão para facilitar a sua vida. Válido de um a três anos, a escolha da duração é feita na hora da compra.

Certificado Digital em nuvem

A opção de compra do e-CNPJ que fica armazenado em nuvem, o nosso Bird ID, está disponível e também é bastante seguro. A empresa pode gerir seus documentos e operar suas transações de qualquer lugar, de forma online e com o sigilo resguardado. Com o certificado digital em nuvem é possível acessar até mesmo do celular seu e-CNPJ, sem necessidade de instalação ou uso de mídias externas de armazenamento.

Diferenças entre e-CNPJ A1 e A3

A diferença entre os certificados digitais A1 e A3 é a sua forma de utilização. Enquanto o e-CNPJ A1 deve ser instalado no seu computador, de preferência seguindo o passo a passo fornecido pela Autoridade Certificadora, o e-CNPJ A3 fica armazenado em tokens, cartões digitais ou em nuvem. A validade vai de um a cinco anos, de acordo com a opção do comprador.

E-CNPJ e e-CPF: qual a diferença?

A diferença entre esses dois tipos de certificados digitais é bastante clara. O e-CNPJ é de propriedade da pessoa jurídica e é sua assinatura digital, e a comprovação online da sua veracidade.

Já o e-CPF é a comprovação de identidade da pessoa física, e funciona também como sua assinatura digital, além de servir para outras funções como sites de órgãos do governo, assim como o e-CNPJ.

Processo de como obter um e-CNPJ

Para obter um e-CNPJ é bastante fácil. Basta entrar em contato com a Soluti, fazer sua solicitação e seguir as diretrizes informadas.

Documentos são necessários para a emissão de certificado e-CNPJ

Além da comprovação de pagamento, é necessário reunir os documentos solicitados pela Autoridade Certificadora (Soluti) e comparecer com eles até a AR (Autoridade de Registro) e comprovar as informações repassadas.

Quanto tempo demora para um e-CNPJ ficar pronto?

O prazo para entrega do e-CNPJ vai depender da celeridade na entrega da documentação comprobatória e do comparecimento a uma Autoridade Registro para validar a compra.

Quanto custa um certificado digital e-CNPJ?

O valor depende do tipo de e-CNPJ escolhido. O A1 costuma ser mais barato pois sua instalação no computador reduz seu custo, enquanto o A3 precisa de um dispositivo externo para armazenagem. A partir de R$235,00 você pode obter para sua empresa o certificado digital A1, tornando seus processos muito mais rápidos e práticos.

Existe algum e-CNPJ gratuito?

Não, não existe certificado digital gratuito. A emissão do e-CNPJ tem um custo, e esse custo é repassado à empresa, e é sua responsabilidade arcar com o valor estipulado pela Autoridade Certificadora.

Adquira já seu certificado digital e-CNPJ com a Soluti

A Soluti é líder de mercado em certificação digital, uma empresa com anos de experiência e uma carteira de clientes ampla e consolidada. Escolha seu tipo de certificado e, caso tenha qualquer dúvida, nossos consultores podem ajudar a esclarecer suas questões, tornando sua experiência de compra a melhor possível.

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