LGPD e Certificado Digital: a nova era da privacidade e da identidade eletrônica no Brasil

28 de julho de 2025
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Desde a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Brasil passou por uma transformação significativa na forma de coletar, tratar e armazenar dados. Essa mudança impactou diversos setores. Entre eles, destaca-se o de certificação digital, que antes operava com regras mais técnicas e menos voltadas à privacidade dos usuários.

A certificação digital já era reconhecida como uma tecnologia segura e confiável. Ela garante autenticidade, integridade e validade jurídica a documentos eletrônicos. Com a LGPD, no entanto, surgiu uma nova camada de exigências. Agora, é essencial proteger os dados dos clientes com ainda mais cuidado. A lei trouxe não apenas obrigações, mas também fortaleceu o papel da certificação como aliada na proteção de dados.

Por isso, neste artigo, a Soluti apresenta como a LGPD se conecta ao universo da certificação digital e por que isso importa.

Segurança e transparência com o usuário

O certificado digital contém dados sensíveis, como CPF ou CNPJ. Além disso, pode envolver informações financeiras, fiscais e até biométricas. Nesse cenário, a transparência no uso desses dados passou a ser uma exigência central da LGPD.

Dessa forma, entidades emissoras, como a Soluti, precisam ir além das exigências técnicas do ICP-Brasil. É necessário seguir os princípios da LGPD e, ao mesmo tempo, garantir que o cliente entenda como seus dados são utilizados. Isso vale para todo o ciclo do certificado: emissão, renovação, revogação e uso em transações digitais.

O compromisso da Soluti com a privacidade

A Soluti tem forte atuação no mercado de certificação digital. Desde cedo, adotou políticas de privacidade e mecanismos de governança. A empresa implementou controles rigorosos de acesso e também investiu em educação para que os usuários conheçam seus direitos.

Além disso, oferece soluções como certificados em nuvem, com autenticação em múltiplas etapas e auditoria completa. Assim, entrega praticidade, conformidade legal e segurança em um ambiente digital cada vez mais exigente.

Consentimento e finalidade: pilares da LGPD

A LGPD determina que os dados só podem ser usados para os fins previamente informados ao titular. Ou seja, no caso da certificação digital, as informações coletadas durante a emissão não podem ser reutilizadas sem consentimento claro.

Além disso, as Autoridades Certificadoras devem manter registros do consentimento. Devem também permitir a revogação a qualquer momento. Empresas com processos automatizados e transparentes saem na frente. Como resultado, oferecem mais confiança e uma experiência melhor ao usuário.

A LGPD como oportunidade para o setor

Apesar dos desafios, a LGPD representa uma oportunidade estratégica. Ao seguir a lei, o setor de certificação digital reforça seu papel como pilar da confiança digital no Brasil.

A Soluti, por exemplo, oferece soluções que unem assinaturas digitais, autenticação forte e validade jurídica. Tudo isso enquanto cumpre os princípios da LGPD. Portanto, em um cenário de transformação digital, essas soluções se tornam indispensáveis. Especialmente para empresas que desejam formalizar contratos, emitir notas fiscais ou acessar sistemas públicos com segurança.

Um futuro digital e responsável com a Soluti

Com a consolidação da LGPD, o Brasil caminha para um modelo mais equilibrado no uso de dados. Nele, segurança e privacidade andam juntas. Nesse novo contexto, o certificado digital ganha ainda mais relevância, não só como ferramenta de autenticação, mas também como símbolo de compromisso ético com os dados.

Empresas e pessoas que desejam atuar com responsabilidade no ambiente digital precisam contar com soluções seguras, certificadas e alinhadas à LGPD. Por esse motivo, a Soluti está pronta para ajudar nessa jornada.

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