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A partir de 12 de outubro de 2025, Portugal deixará de carimbar passaportes de viajantes estrangeiros. O país passa a integrar oficialmente o Entry/Exit System (EES), o novo sistema europeu de controle eletrônico de fronteiras dos países do espaço Schengen. A medida substitui o tradicional carimbo por uma validação digital, tornando o processo mais rápido, seguro e alinhado às políticas de modernização da União Europeia.
O espaço Schengen é uma área de livre circulação que reúne 29 países europeus, incluindo Portugal, Espanha, França, Alemanha e Itália. Criado para abolir fronteiras internas, o bloco agora avança para um controle mais eficiente de entradas e saídas em suas fronteiras externas com o EES.
Entre outubro de 2025 e abril de 2026, as autoridades implementarão o sistema de forma gradual, começando pelos aeroportos internacionais. Ele incluirá registro biométrico e coleta eletrônica de dados de todos os cidadãos de fora do espaço Schengen que viajam por até 90 dias no período de 180 dias. Aos poucos, a mudança também chegará aos portos marítimos e pontos de acesso terrestres.
Como será o novo modelo
Na prática, os visitantes que chegam a Portugal e aos demais países do espaço Schengen terão seus dados coletados na primeira entrada. Quatro impressões digitais, uma fotografia e informações pessoais como nome e número do documento de viagem passarão a integrar o sistema, substituindo o carimbo físico.
Durante o período de adaptação, os viajantes ainda precisarão portar seus passaportes válidos. Quem já possui passaporte com tecnologia biométrica poderá usar sistemas de autoatendimento para entrada e saída. Já quem não tem o modelo biométrico seguirá para a checagem manual com os agentes de fronteira.
Entre as principais vantagens do controle eletrônico está a agilidade no processo de imigração. O EES permitirá ampliar o uso de portões automáticos e sistemas de autoatendimento, reduzindo filas e tempo de espera nos aeroportos.
Outro benefício importante é a segurança. O sistema detecta automaticamente casos de permanência além do prazo legal e previne fraudes em documentos e identidades, fortalecendo o combate à imigração irregular e à criminalidade transfronteiriça.
Cenário no Brasil e em outros países
Portugal e os demais países do espaço Schengen não estão sozinhos nessa transformação. Estados Unidos, Canadá e Austrália já utilizam modelos semelhantes de registro eletrônico de viajantes. Na Ásia, Singapura, Hong Kong e Macau eliminaram totalmente os carimbos, enquanto Japão, Coreia do Sul e Indonésia avançam para soluções híbridas. Em alguns países, autoridades enviam vistos e autorizações de entrada e saída por e-mail ou os disponibilizam via QR Code.
No Brasil, apesar de o passaporte contar com chip desde 2010, ainda não existe previsão para substituir os carimbos por sistemas eletrônicos ou biométricos nas fronteiras. O documento nacional já oferece proteção e autenticação de dados com Certificado Digital e protocolo EAC (Extended Access Control), mas o controle de entrada e saída segue no modelo tradicional. Mesmo assim, o tema ganha espaço em debates sobre inovação e segurança de fronteiras.
Embora muitos turistas possam sentir falta de colecionar carimbos no passaporte, o método eletrônico traz mais vantagens. Além de acelerar o processo de imigração, ele garante maior segurança, rastreabilidade e eficiência no controle de fronteiras, confirmando a tendência global de substituir o papel pela tecnologia.
A Soluti, sempre atenta às tendências globais, vê a implantação de modelos digitais como um avanço importante para a gestão inteligente de fronteiras e para processos cada vez mais eficientes e sustentáveis.
