Receita Federal lança nova versão da Declaração de Bens do Viajante (e-DBV)

4 de dezembro de 2024
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A Receita Federal do Brasil apresentou recentemente uma nova versão da Declaração de Bens do Viajante (e-DBV), trazendo melhorias que tornam o processo mais acessível, prático e eficiente. Agora, os viajantes contam com um sistema modernizado que pode ser acessado de forma simples pelo portal Gov.br, facilitado pelo uso de Certificado Digital com padrão ICP-Brasil.  

A Soluti, líder em Certificação Digital no Brasil, oferece uma ampla gama de Certificados Digitais que atendem a diversas necessidades, desde o uso para acesso a plataformas governamentais até a autenticação segura de documentos e transações. 

Principais novidades da nova Declaração de Bens do Viajante (e-DBV)

A nova e-DBV possui uma interface mais intuitiva e amigável, e o preenchimento por meio de dispositivos como smartphones ou notebooks se tornou mais rápido e objetivo. Confira as principais mudanças: 

Formas de acesso diversificadas

A nova e-DBV permite o acesso tanto com uma conta Gov.br quanto sem cadastro prévio. Quem possui contas em nível ouro ou prata e opta pelo login via Gov.br pode aproveitar o preenchimento automático de dados pessoais e a consulta facilitada às declarações anteriores.  

Declaração para entrada ou saída do Brasil

A plataforma oferece opções para criar uma nova declaração, revisar declarações já realizadas ou verificar a situação fiscal de registros existentes. Isso garante maior controle e transparência para o viajante ao lidar com suas obrigações aduaneiras.  

Interface intuitiva e amigável  

Ícones específicos facilitam a escolha de categorias de bens a serem declarados, como itens pessoais, dinheiro em espécie, bens para empresas ou admissão temporária para não-residentes. Além disso, o sistema apresenta um resumo claro de todos os itens registrados, permitindo conferência rápida antes do envio.  

Facilidade nas consultas e edições

A nova e-DBV permite que os viajantes consultem declarações anteriores diretamente no menu “Minhas Declarações”. Usuários com contas Gov.br nível ouro ou prata têm acesso direto a todas as suas declarações registradas, além da possibilidade de editar informações e baixar extratos de bens.  

Vantagens para contas GOV.BR ouro ou prata  

As pessoas que optem pelo acesso via Gov.br com conta bronze ou sem cadastro precisam preencher todos os dados pessoais a cada nova declaração. Quem possui conta GOV.BR nível ouro ou prata se beneficia de diversas funcionalidades, como:  

  • Preenchimento automático de dados do viajante e da viagem, economizando tempo.  
  • Consulta direta de todas as declarações registradas, sem a necessidade de buscar números específicos de extratos.  
  • Facilidade para editar, baixar e verificar a situação fiscal de declarações passadas.  

Por que fazer a Declaração de Bens do Viajante (e-DBV) é importante?

Declarar bens ao entrar ou sair do Brasil não é obrigatório em todas as viagens, mas pode ser necessário em situações específicas, como transporte de dinheiro em espécie acima do limite permitido ou aquisição de produtos no exterior. A nova e-DBV facilita esse processo, garantindo mais segurança e conformidade com as normas fiscais brasileiras.  

Quando a pessoa adquire um videogame durante uma viagem ao exterior, por exemplo, ela precisará escolher a opção de “Nova declaração”, e preencher informações como marca, modelo e valor do item. Em caso de impostos devidos, é possível escolher a forma de pagamento do tributo na própria plataforma, por boleto, Pix ou cartão de crédito.   

Após preencher a e-DBV no smartphone, basta salvar o recibo de envio da declaração no celular e apresentá-lo no guichê de bens a declarar da fiscalização aduaneira, sem a necessidade de papel!  

Certificados Digitais facilitam o acesso e garantem segurança  

O uso do Certificado Digital ICP-Brasil na nova e-DBV reforça a segurança e a praticidade do sistema. Com a Soluti, você encontra a solução ideal para aproveitar todos os benefícios do mundo digital com total segurança e eficiência. 

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