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Dentro do universo digital, é preciso se cercar de cuidados para que todos os processos, transações e demais negócios sejam feitos de forma segura, legal e tenham respaldo. Para que isso aconteça, é preciso obter um certificado digital, emitido por uma autoridade certificadora.
Cada tipo de certificado atende as necessidades dos seus assinantes, e cabe à essas autoridades de certificação emitir esse documento digital, bem como testar a funcionalidade e atestar a validação do certificado digital.
Para entender melhor como funcionam estas instituições, a quem se reportam, e quais são suas funções, montamos um pequeno manual para explicar de forma simplificada e de fácil compreensão quais as atribuições, direitos e deveres de uma autoridade certificadora.
O que é uma Autoridade Certificadora (AC)?
Desde que a ferramenta de certificação digital chegou para trazer segurança e confiabilidade às transações online, houve a necessidade da criação de empresas responsáveis pela emissão, renovação e cancelamento dos certificados digitais, que são a identidade de cada assinante no universo digital.
As Autoridades Certificadoras são as empresas aptas a emitir estes certificados, e cuidar de tudo referente ao seu funcionamento e cancelamento. As ACs são responsáveis por fazer a validação do assinante do certificado digital, pelo teste de bom funcionamento deles, pela renovação do prazo de validade dos certificados e também oferecem uma equipe capacitada para prestar ajuda e consultoria a quem está no processo de compra do certificado digital.
A Função da Autoridade Certificadora: Entenda
Existem instituições no país que são as responsáveis pela regulação de quem pode se tornar responsável pela emissão de certificações digitais, que são as Autoridades Certificadoras. Elas podem ser empresas públicas ou privadas, mas precisam obrigatoriamente estar de acordo com as normas do ICP-Brasil (Infraestrutura de chaves públicas brasileiras).
Através de uma Autoridade Certificadora é possível testar seu certificado digital, fazer a compra, renovação do seu prazo de validade (cada tipo de certificado tem um período diferente de validade) e se for o caso, seu cancelamento, pois é de sua responsabilidade a emissão do LCR (Lista de certificados revogados).
Para que seja possível ter seu funcionamento permitido, as ACs se submetem ao crivo bastante rigoroso do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), em busca de aprovação, até finalmente estarem liberadas para exercer suas funções e realizar a emissão, renovação e cancelamento dos certificados digitais.
Tipos de Autoridades Certificadoras
Existem duas categorias que as instituições responsáveis pelos certificados digitais podem ser enquadradas, e seu funcionamento é interdependente. Vamos saber mais sobre quais são e que funções desempenham:
Diferença entre autoridade certificadora e autoridade de registro
A Autoridade Certificadora é a instituição capacitada para liberação das chaves de registro dos certificados digitais, e também é a responsável pela emissão do comunicado dos certificados cancelados, para que seu uso seja imediatamente suspenso.
A Autoridade de Registro é a empresa que faz o intermédio entre os usuários e compradores dos certificados e a Autoridade Certificadora, que responde pela emissão dos certificados e suas chaves. A ela cabe vender, validar a identidade, solicitar o cancelamento, prestar consultoria aos assinantes, fazer a renovação do certificado, e prestar qualquer outro tipo de serviços pertinente a compra, emissão, cancelamento, renovação, testagem e uso dos certificados digitais.
É importante ressaltar que a Autoridade de Registro é uma espécie de empresa subordinada à Autoridade Certificadora, que é a responsável pela criação e liberação dos códigos chave dos certificados.
Autoridades Certificadoras no Brasil
No Brasil, o SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados) é o órgão que cuida do desenvolvimento das soluções e ferramentas tecnológicas, e por consequência é a Autoridade Certificadora Raiz, responsável pela criação, manutenção e cancelamento de todas as chaves públicas no nosso país, e representado pelo ITI.
Mas a estatal não as negocia com os clientes finais, por isso a existência de Autoridades Certificadoras de primeiro e segundo nível, e das Autoridades Certificadoras de Registro. As de primeiro e segundo nível têm como responsabilidade a emissão online, autenticação, gerência e revogação dos certificados digitais.
Já a Autoridade Certificadora de Registro, como o próprio nome diz, recebe e registra a solicitação de certificados feitas pelos usuários, confere a documentação, verifica se há qualquer pendência, e assim que o processo estiver completo encaminha à AC a solicitação com todos os dados inseridos.
Como escolher a melhor Autoridade Certificadora
A primeira consideração a ser feita é se a AC está ligada ao ICP-Brasil, que é o Instituto de Chaves Públicas Brasileiras, já que para seu correto funcionamento a Autoridade Certificadora deve pertencer ao grupo.
Mas outras recomendações válidas são avaliar a opinião dos seus clientes, pessoas físicas e jurídicas. Analise sua carteira de clientes, uma vez que empresas de renome não se associariam a ACs que não trabalhassem em conformidade com as regras.
Mais uma forma que temos para saber como escolher a melhor Autoridade Certificadora é através da análise do atendimento prestado pela equipe da AC. Se foi feito de forma clara, gentil e se sanou todas as suas dúvidas. Após fazer a assinatura do seu certificado digital é bom ter uma rede de apoio com que possa contar.
A Soluti como sua Autoridade Certificadora
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