Brasil e Uruguai iniciam integração de serviços públicos digitais na América Latina

21 de novembro de 2024
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A transformação digital dos serviços públicos tem avançado rapidamente, e a integração entre o Brasil e o Uruguai para permitir a utilização do sistema Gov.br em plataformas de serviços do Uruguai é um marco significativo na América Latina.  

A partir de agora, brasileiros com uma conta ouro no Gov.br, que pode ser alcançada através da autenticação com um Certificado Digital ICP-Brasil, podem acessar remotamente 36 serviços da Agência Reguladora de Energia e Água (URSEA) do Uruguai, entre eles a autorização de rótulos de eficiência energética e a abertura de novas posições comerciais. Antes, era necessário obter uma identidade digital local. A novidade facilita o acesso de fabricantes e importadores brasileiros ao mercado uruguaio.  

Essa medida é o primeiro passo em direção à unificação digital de identidades na América Latina, promovendo a interoperabilidade entre sistemas de identificação de diferentes países. Segundo o secretário de Governo Digital do Brasil, Rogério Mascarenhas, essa parceria irá beneficiar diretamente brasileiros residentes no Uruguai e representantes legais de empresas brasileiras, que poderão realizar trâmites essenciais para seus negócios sem precisar da identificação digital local.  

Como funciona a autenticação com conta ouro no Gov.br 

Para acessar os serviços do Uruguai via portal Gov.br, o usuário precisa ter uma conta de nível ouro. Esse nível de autenticação exige um processo rigoroso de validação, garantindo alta segurança para o acesso a serviços sensíveis. Entre as formas de obter uma conta ouro está a autenticação por Certificado Digital compatível com a ICP-Brasil, garantindo a validade jurídica das assinaturas digitais. 

Outras formas de autenticação incluem o uso de reconhecimento facial com base nos dados da Justiça Eleitoral e QR Code da Carteira de Identidade Nacional (CIN) . Com mais de 150 milhões de usuários cadastrados e acesso a cerca de 4.200 serviços públicos digitais, o Gov.br tem se consolidado como uma das principais ferramentas de transformação digital no Brasil. 

Serviços disponíveis no portal uruguaio 

A integração digital entre Brasil e Uruguai traz praticidade para quem precisa acessar serviços públicos fora do país. Atualmente, brasileiros podem autenticar sua identidade no portal uruguaio e acessar uma lista de 36 serviços da URSEA, incluindo: 

Autorização de rótulos de eficiência energética 

Uma exigência para que fabricantes ou importadores possam comercializar no Uruguai produtos como lâmpadas fluorescentes e aparelhos de ar-condicionado. Esse rótulo comprova que o produto atende aos requisitos de eficiência energética do país. 

Abertura de nova posição comercial 

Procedimento necessário para empresas que desejam estabelecer uma nova unidade de vendas no Uruguai. A integração digital simplifica esse trâmite, permitindo que o processo seja iniciado remotamente. 

Autorização de produtos elétricos de baixa tensão 

Um serviço que permite que fabricantes ou importadores possam vender produtos elétricos de baixa tensão no Uruguai, como dispositivos de refrigeração e bombas de calor, garantindo que atendam aos padrões locais. 

Expansão da identificação digital na América Latina 

Este primeiro passo entre Brasil e Uruguai é parte de uma iniciativa mais ampla que visa universalizar o acesso digital a serviços públicos na América Latina. Com apoio da Rede de Governo Eletrônico da América Latina e Caribe (Gealc) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a integração das identidades digitais está sendo expandida para incluir outros países da região. A meta é simplificar ainda mais a vida de cidadãos e empresas, possibilitando que identidades digitais sejam reconhecidas e utilizadas entre fronteiras. 

Segundo Juan Pablo García Cairello, gerente de identidade digital da AGESIC, Agência de Governo Eletrônico e Sociedade da Informação do Uruguai, o sucesso desse modelo de integração entre Brasil e Uruguai abre portas para que mais países possam aderir a essa iniciativa, promovendo um ecossistema digital interoperável em toda a América Latina. 

 Soluti: Referência em Certificação Digital no Brasil 

O uso de uma identidade de nível ouro no Gov.br oferece segurança e validade jurídica equivalentes a uma autenticação presencial, permitindo uma experiência prática e segura para o usuário. A conta ouro pode ser obtida através da utilização de um Certificado Digital com padrão ICP-Brasil. A Soluti, líder em Certificação Digital no Brasil, é referência para quem busca soluções robustas e seguras para autenticação e assinatura digital, e conta com o Certificado perfeito para a integração com a plataforma Gov.br. Conheça já os nossos modelos e escolha o ideal para você!   

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