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Com o advento dos Certificados Digitais, muitas vantagens surgiram, tanto para as pessoas jurídicas quanto para as pessoas físicas, que puderam vivenciar um universo muito menos burocrático e com mais celeridade nos seus processos.
Mas ainda existem alguns mitos que envolvem a Certificação Digital, e por isso viemos esclarecer neste artigo as maiores dúvidas e confusões que ocorrem envolvendo essa ferramenta, que veio para facilitar a vida de muita gente.
O que é o Certificado Digital?
O Certificado Digital é uma ferramenta que funciona como um documento eletrônico, um CPF ou um CNPJ, que é capaz de assegurar a identidade da pessoa ou empresa que o apresenta, com garantia jurídica.
Através dele, é possível assinar documentos de forma digital, sem a necessidade de reconhecimento de firma nos cartórios, além de permitir a troca de mensagens de forma segura e sigilosa com a criptografia.
Com ele, é possível fazer transações financeiras a distância, emitir notas fiscais, acessar as áreas restritas de sites públicos, emitir receitas, laudos e atestados médicos etc.
Qual a importância do Certificado Digital?
Podemos mensurar a importância do Certificado Digital em razão das facilidades que ele oferece ao seu signatário. Ele permite que sejam feitas assinaturas digitais, transações eletrônicas, emissão de procurações digitais e acesso às áreas restritas de sistemas do Governo Federal como a Receita Federal e o INSS.
Além disso, permite a realização de operações bancárias sem que seja necessário estar presencialmente, facilita o envio e recebimento de informações contábeis, atesta a temporalidade de um documento com data e dia de sua emissão, bem como sua validade. Tudo isso é feito com garantia total de sigilo e segurança.
Mitos e verdades sobre Certificados Digitais
Agora vamos desmistificar o uso dos Certificados Digitais, e esclarecer muitas dúvidas que são bastante comuns para quem ainda não adquiriu o seu:
Pode ser usado por terceiros
Ao contrário do que muitos pensam, essa informação é falsa, uma vez que uma das características mais marcantes do Certificado Digital é justamente sua intransferibilidade. Somente seus signatários podem fazer uso dele.
Na prática, é como se outras pessoas utilizassem o seu RG e o CPF ou seu CNPJ no seu lugar. Ou seja, ele só pode ser utilizado pelo seu titular, e o uso do seu Certificado Digital por terceiros é indevido.
Caso o signatário de um Certificado Digital precise ser representado por uma terceira pessoa, o que se recomenda é que se faça uma procuração digital, e que o outorgado tenha, por sua vez, o seu próprio Certificado Digital. Não esqueça de informar a validade da procuração, bem como a que ela se destina.
Não requer guarda de documentos
Essa afirmação não é totalmente verídica, uma vez que é muito importante guardar comprovantes de pagamentos feitos ao Fisco, e comprovantes da realização das obrigações principais e acessórias.
O Certificado Digital reduz bastante a necessidade de guardar documentos físicos, mas não os elimina completamente. Por uma questão de segurança, é preciso guardar as vias dos documentos impressos, e fazer um backup dos documentos digitais produzidos com o uso do Certificado.
Pessoa física não pode ter
Essa é uma das perguntas mais comuns sobre o uso dos Certificados Digitais, e não corresponde à verdade, já que tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem adquirir o Certificado Digital. Temos, inclusive, o modelo e-CPF.
Para uma pessoa física adquirir o seu, basta entrar em contato com uma Autoridade Certificadora (AC), solicitar o modelo que melhor atende suas demandas e passar pelo processo obrigatório de comprovação de sua identidade, que pode ser presencial ou a distância.
Muitos profissionais liberais, sem empresa constituída, já fazem uso do Certificado Digital para facilitar muitos processos. São advogados, médicos, contadores, engenheiros, entre outros.
Não é aceito em todos os locais
Essa afirmação é errada, já que, de acordo com o Artigo 10 da Medida Provisória n° 2.200-2, os documentos eletrônicos que tenham sido assinados de forma digital através de Certificado Digital emitido pela ICP-Brasil possuem a mesma validade legal que os documentos em papel com assinaturas manuscritas.
Ou seja, a própria legislação que incide sobre os documentos digitais emitidos por meio de Certificação Digital confere a eles ampla validade jurídica, e assegura aos seus signatários o poder de constituir assinaturas digitais válidas em todo o território nacional.
Não é seguro como uma assinatura autenticada em cartório
Essa é mais uma das afirmações falsas que você pode e deve refutar se escutar de alguém. Os Certificados Digitais que são emitidos por autoridades certificadoras sob a chancela da ICP-Brasil oferecem tecnologia de ponta.
Os dados trocados através de mensagens são criptografados de ponta a ponta, e sua informação é inviolável. Através de modernas ferramentas tecnológicas, a Certificação Digital é a melhor possibilidade de manter o sigilo sobre suas informações.
Assim, esse tipo de ferramenta é considerado a melhor solução para manter a segurança de suas assinaturas digitais e o envio de documentos por meio eletrônico, que garante aos seus signatários a autenticidade, integridade e confiabilidade.
É um investimento apenas para grandes empresas
Independentemente do porte da empresa, ou ainda que o interessado seja pessoa física, é possível adquirir o seu Certificado Digital em uma Autoridade Certificadora, com a mesma validade jurídica garantida para todos.
Mesmo que seja uma pequena empresa, ou mesmo um Microempreendedor individual (MEI), é possível realizar a solicitação, que vai valer da mesma maneira, com os mesmos benefícios.
Só é necessário para empresas
Mais um mito que precisa ser desfeito. Tanto pessoas jurídicas quanto pessoas físicas podem aproveitar as inúmeras vantagens oferecidas pelo universo da Certificação Digital, e as garantias que ele pode oferecer.
O Governo Federal está em um processo de exigência da confirmação da identidade digital de empresas, que se utilizam do Certificado Digital para cumprir suas obrigações fiscais e previdenciárias, mas as pessoas físicas já estão descobrindo as vantagens de adquirir um para si.
O Certificado Digital está cada vez mais popular entre pessoas físicas e profissionais liberais que precisam confirmar sua identidade de forma online. Ele é útil para emissão de laudos, de documentos registrados, evitar idas aos cartórios, acessar sites públicos, enviar declaração de Imposto de Renda, e para conseguir a validade jurídica necessária.
Assinatura digital pode ser facilmente falsificada
Um dos maiores mitos sobre os Certificados Digitais é sobre a autenticidade e reconhecimento da sua assinatura. Se você ouvir alguém dizer que a assinatura digital fornecida por um Certificado Digital pode ser falsificada, pode debater e argumentar com embasamento que isso é uma mentira.
A tecnologia desenvolvida pela ICP-Brasil, que é a responsável pelo projeto da Certificação Digital em nosso país, é totalmente segura. A criptografia de ponta a ponta impede que outras pessoas se utilizem dos Certificados de terceiros.
Tecnologia difícil e demorada
Se alguém disser que, para a sua obtenção, é preciso um processo longo e demorado, desconfie. Na realidade, este processo é muito prático e fácil.
Basta entrar em contato com a Autoridade Certificadora e seguir o passo a passo. Na hora de utilizar o Certificado, é ainda mais fácil, já que não será preciso fazer assinaturas de forma presencial, evita idas ao cartório, e o envio dos seus documentos terá muito mais agilidade.
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas optam pela Certificação Digital em razão da celeridade dos seus processos. A maior parte das barreiras burocráticas deixa de existir, e a economia de recursos relacionados à impressão e ao envio de documentos é notável.
Como adquirir um Certificado Digital?
A obtenção de um Certificado Digital é bastante prática. Basta entrar em contato com uma Autoridade Certificadora, verificar os tipos de Certificados disponíveis, e escolher o modelo que esteja de acordo com as suas demandas.
A Soluti é uma Autoridade Certificadora nível 1, e através dela é possível adquirir o Certificado Digital que melhor atenda às suas necessidades. São vários modelos, para pessoas físicas, jurídicas e para profissionais liberais, e sua troca de informações terá toda a segurança e sigilo que a criptografia de ponta a ponta oferece.
