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De acordo com o IBGE, existem mais de 130 mil combinações de nomes e sobrenomes no Brasil. Ainda assim, não é raro encontrar pessoas com exatamente o mesmo nome e sobrenome: os chamados homônimos.
Diante desse cenário, surge uma questão comum: como diferenciar essas pessoas no mundo digital, onde a identidade muitas vezes se resume ao nome?
Neste artigo, exploramos os desafios enfrentados por pessoas homônimas, especialmente em um contexto cada vez mais digital. A homonímia online pode trazer riscos e complicar a identificação, tornando essencial adotar medidas de segurança para proteger seus dados e direitos, como veremos a seguir.
O que significa ser uma pessoa homônima no mundo digital?
Neste tópico, vamos entender um pouco melhor sobre o impacto que a homonímia pode ter na vida das pessoas:
Definição e impacto da homônima digital
Para que fique mais claro, o conceito de pessoa homônima é o que apresenta dois ou mais indivíduos que possuem o mesmo nome, considerando prenome e sobrenome, com a grafia exatamente igual.
No Brasil, é bastante comum encontrarmos casos de pessoas homônimas, já que por aqui existem nomes e sobrenomes que são extremamente populares, como os Josés e Marias, os Silvas e Pereiras, entre tantos outros.
O IBGE criou uma plataforma onde é possível verificar a incidência do uso de nomes e avaliar sua popularidade em todos os estados do Brasil, bem como saber em que década eles foram mais utilizados para nomear os recém-nascidos.
Como vivemos em um mundo extremamente voltado para a tecnologia, que encurta a distância e ultrapassa barreiras, é preciso ter cuidado ao usar seu nome completo na internet, para que a homonímia digital não cause nenhum tipo de transtorno na sua vida.
Como as pessoas homônimas se tornam vítimas de fraudes no ambiente online
De acordo com uma pesquisa realizada pelo ProScore, só no Brasil há aproximadamente mais de cem milhões de pessoas homônimas, o que só aumenta o risco de fraudes.
Cabe ressaltar que, apesar de possuírem nomes idênticos, cada indivíduo pode ser diferenciado dos seus homônimos de diferentes formas. Primeiro, é bem menos provável que duas pessoas homônimas tenham nascido também na mesma data. Poucas são naturais da mesma região. E, principalmente, os documentos pessoais, como CPF, RG e CNH, possuem diferentes numerações.
Mas ainda assim, há muita gente mal-intencionada que pode se utilizar de homônimos para aplicar golpes, dando origem a inúmeras transações em nome de terceiros e se aproveitando dos dados dos seus iguais para praticar uma série de fraudes.
Quais são os riscos enfrentados por pessoas homônimas no mundo digital?
Infelizmente, os golpistas se utilizam de pessoas com o mesmo nome para aplicar golpes e obter vantagens financeiras. Uma forma bastante comum é os falsários se utilizarem de nomes de pessoas mortas para aplicar golpes com seus homônimos vivos, falsificar documentos, cartões de crédito, contas bancárias e realizar transações indevidas.
Fraudes bancárias e financeiras
As instituições financeiras, com o objetivo de se protegerem de fraudes, já têm mecanismos de defesa contra golpes aplicados em razão da homonímia digital. Mas os golpistas estudam formas de romper essas barreiras e, por vezes, conseguem aplicar golpes usando pessoas homônimas.
Imagine, num universo de um banco ou operadora de cartão de crédito que atua em nível nacional, quão trabalhoso é distinguir entre pessoas com o mesmo nome, apenas utilizando seus documentos?
Mas para evitar esse tipo de confusão, as pessoas devem se assegurar de que sua identidade pode ser confirmada, sem que terceiros se apropriem indevidamente dos seus dados com o objetivo de cometer fraudes.
Problemas em plataformas de e-commerce e redes sociais
Uma forma prática de descobrir homônimos é através de pesquisas em redes sociais. É realmente impressionante a quantidade de gente que possui homônimos, e, nesse caso, devem tomar bastante cuidado para não se tornarem vítimas.
Quem tem o hábito de fazer compras e transações no ambiente digital também deve ficar atento, já que há muitos golpistas querendo se apropriar dos seus dados ou criar informações falsas utilizando seu nome.
Implicações legais e danos à reputação
Além da dor de cabeça de ter seus dados roubados, possivelmente com compras realizadas em seu nome, há ainda que se levar em conta os riscos de ter seu nome lançado em serviços de proteção de crédito e com ações judiciais em razão do não pagamento dos valores dos golpes.
Imagine receber cobranças de produtos e serviços que você não comprou ou utilizou? Isso pode ser resultado de homônimos ou falsários que se aproveitaram do seu nome para praticar golpes.
Em casos mais complexos, é possível ter que enfrentar um processo criminal na justiça, apenas por ser homônimo de outra pessoa, e ainda ter que arcar com as consequências e custos de todos esses equívocos.
Soluções para proteger sua identidade digital
Realmente é preocupante ser vitimado por qualquer uma dessas situações acima mencionadas. Para que você consiga evitar esse tipo de constrangimento, vamos dar abaixo algumas dicas para proteger seus dados:
O papel do certificado digital na verificação de identidade
Uma das ferramentas que pode oferecer maior segurança e manter seus dados pessoais em sigilo é o certificado digital. Além de possuir uma tecnologia confiável, ele é capaz de individualizar seus signatários, ainda que sejam homônimos.
Para obtenção de um certificado digital, é preciso fornecer à Autoridade Certificadora responsável pela emissão todas as informações pessoais que irão constituir sua identidade digital, com validade jurídica.
A Soluti, maior certificadora digital da América Latina, adota uma série de procedimentos que garantem a autenticidade da identidade de seus clientes durante o processo de obtenção do certificado.
Ainda que existam pessoas homônimas, o RG, CPF, CNH e título de eleitor apresentarão números diferentes, e é justamente por isso que, com o certificado digital, há a garantia de que a pessoa, física ou jurídica, é quem diz ser com toda segurança.
Outras soluções tecnológicas: Blockchain, biometria e autenticação multifatorial
As empresas estão se utilizando de novas tecnologias para combater e evitar fraudes e golpes usando pessoas homônimas. Uma das ferramentas é a autenticação multifatorial, que utiliza mais de uma informação para fazer a checagem dos dados e permitir o acesso às contas.
Ou com a biometria, que já é amplamente utilizada em território nacional nos mais diversos setores. A ferramenta de blockchain é outro recurso que já vem sendo utilizado na proteção de dados e para proporcionar mais segurança na troca de informações.
Como monitorar e proteger seu nome nas plataformas digitais
Para reforçar ainda mais a segurança que já é oferecida pelas empresas, é importante adotar algumas precauções extras. Revise e reajuste as configurações de privacidade dos seus dispositivos eletrônicos sempre que necessário.
Dê preferência a senhas mais elaboradas, evite compartilhar suas informações sensíveis, encerre a sessão sempre que sair do e-mail, redes sociais ou logar em sites de empresas, instale um antivírus confiável e faça o escaneamento do dispositivo sempre que puder.
Faça uso da autenticação multifatorial, limpe o histórico de navegação de forma constante e acesse apenas sites que proporcionem uma conexão segura através do Certificado SSL. Acione alertas que avisem toda vez que uma movimentação financeira for realizada em suas contas bancárias.
Como a legislação pode ajudar as pessoas homônimas?
Como mencionamos acima, ainda que as pessoas sejam homônimas, existem outras maneiras de distinguir um indivíduo de outro. Por isso, a lei está a favor de quem é vítima desse tipo de fraude.
Direitos das pessoas afetadas por erros de identidade
Todos os cidadãos têm direito à defesa, e as pessoas homônimas podem precisar, mais do que as outras, reivindicar seus direitos. No caso de imputação de crimes, a vítima pode recorrer e ser ressarcida por qualquer tipo de prejuízo causado pelo erro.
A importância da regulamentação em fraudes digitais
O Governo Federal vem se aperfeiçoando na elaboração de leis que punam os criminosos virtuais. A Lei dos Crimes Cibernéticos de 2012, o Marco Civil da Internet de 2014 e a Lei 14.155 de 2021, que tipifica fraudes digitais, foram criadas para assegurar ao cidadão e usuário de ambientes digitais seus direitos, mas também para definir seus deveres.
Em caso de invasão de dispositivo, furto qualificado, estelionato, indução ao erro no repasse de informações de usuários via redes sociais, mensagens ou contatos telefônicos, veiculação de imagem não autorizada e uso indevido de nomes e marcas, o criminoso está sujeito a punições que vão desde o pagamento de multas, prestação de serviços comunitários até prisão.
