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Já estamos em tempos de revolução tecnológica, e, seguindo esse fluxo, um documento que sempre foi feito em papel e reconhecido no cartório ganhou ares mais modernos: a procuração digital.
A procuração digital, também conhecida como procuração eletrônica, é a versão digital de um documento muitas vezes necessário para negociações e outros trâmites legais, e sua versão digital veio para facilitar bastante a vida de muitas pessoas.
Neste artigo, vamos conceituar a procuração digital, explicar seu funcionamento, mostrar como emiti-la, elencar os tipos de procurações existentes e as vantagens da versão eletrônica desse documento.
O que é uma procuração digital?
A procuração digital é um documento que outorga poderes a outra pessoa para que ela aja em seu nome. Ela é elaborada de forma eletrônica, com o uso de Certificado Digital para que a assinatura digital emitida pelo Certificado e a procuração tenham validade jurídica.
Por ser feita de forma eletrônica, a procuração pode ser elaborada a distância e é facilmente guardada e compartilhada digitalmente, o que supera as limitações da procuração feita em papel e reconhecida no cartório.
Vamos supor que você tem uma empresa e precisa de ajuda jurídica. É possível elaborar uma procuração digital para os advogados que atuarão no seu caso, permitindo que eles resolvam questões de maneira mais fácil, sem a necessidade de um encontro presencial.
Como funciona uma procuração digital?
Através da procuração digital, uma terceira pessoa pode realizar diversos tipos de atividades em nome do outorgante, como assinar contratos, receber notificações, realizar transações e delegar poderes de representação perante a Receita Federal do Brasil.
Esse tipo de documento digital é uma excelente alternativa às antigas procurações elaboradas em papel, já que são mais simples de serem feitas. Elas funcionam basicamente como as procurações físicas, com a delegação de poderes declarados no documento de uma pessoa para outra.
Quando usar uma procuração digital?
Como já mencionamos acima, a procuração digital pode ser feita a distância, e isso contribui para maximizar as opções de seu uso, como veremos abaixo:
Impossibilidade de presença
Há situações em que nem sempre é possível estar presente para resolvê-las, e é necessário elaborar uma procuração digital, que pode ser facilmente enviada para quem tem Certificados Digitais. A Soluti tem as melhores soluções na área de Certificação Digital para você e sua empresa.
Procedimentos emergenciais
Ocorrências emergenciais ou procedimentos de urgência, em que seja preciso uma ação imediata, normalmente exigem procurações digitais, que podem ser feitas de forma rápida, em qualquer local e horário.
Transações internacionais
Nem sempre podemos estar presentes em algumas transações que são geograficamente distantes, e, nesse caso, a procuração digital pode outorgar poderes a quem está no local da ocorrência e possibilitar a resolução das questões, evitando assim o desperdício de tempo e dinheiro com o deslocamento.
Ambientes empresariais que trabalham de forma remota
Muitas empresas trabalham apenas de forma remota, e suas transações e negociações são feitas apenas em ambientes digitais. Por isso, a procuração digital, nesses casos, é a única opção viável, já que pode ser elaborada e enviada de forma rápida e online, eliminando assim a burocracia de papéis e cartórios.
Processos eletrônicos
Muitos processos judiciais e administrativos se desenrolam em um ambiente eletrônico, e, nesses casos, há a necessidade de formular uma procuração eletrônica, já que a procuração física não seria muito útil, pois precisaria colher as assinaturas, levar ao cartório e depois digitalizar o documento para, então, anexá-lo ao processo.
Quais os tipos de procuração digital existentes?
Vejamos agora quais são os modelos de procuração digital que existem:
Procuração geral
Esse modelo de procuração é o que outorga ao representante poderes amplos, podendo ser usada em uma série de questões legais.
Procuração específica
Já esse tipo de procuração oferece limite aos poderes outorgados. Ela é ideal para os casos em que a necessidade da procuração digital seja específica e delimitada.
Procuração por tempo específico
Essa procuração é elaborada para durar um prazo determinado, e sua revogação acontece de forma automática ao fim desse período
Procuração duradoura
Esse modelo de procuração é bastante utilizado em casos extensos, como assuntos financeiros ou médicos, ainda que o outorgante fique impossibilitado de tomar decisões.
Procuração pública
A procuração pública é normalmente utilizada em atos que sejam mais formais, e exijam maior segurança jurídica.
Procuração particular
Esse formato de procuração é mais simples, mas o processo de elaboração é o mesmo. Mais flexível que a procuração pública e é utilizada de forma mais corriqueira.
Quais as vantagens da procuração digital?
Nesse tópico, vamos citar os 4 motivos que vão levar você a começar a usar a procuração digital:
Reforço na segurança
Como a procuração digital é feita através de um Certificado Digital, há toda uma tecnologia de segurança e sigilo envolvida. Com isso, o processo de elaboração, assinatura e envio se torna muito mais seguro, já que, no ambiente de Certificação Digital, as mensagens são criptografadas de ponta a ponta.
A Soluti tem as melhores soluções em Certificados Digitais, inclusive o Bird ID, que é o certificado em nuvem, que pode ser acessado de qualquer dispositivo a qualquer hora, em qualquer lugar.
Maior agilidade na execução dos processos
Esse modelo de procuração oferece uma série de benefícios, já que seus recursos são muitos. Além de ter sua segurança garantida pela Certificação Digital, oferece uma grande facilidade no processo de confecção e distribuição do documento eletrônico.
Você pode elaborar o documento da sua casa, sem necessidade de imprimir, assinar manualmente, ir ao cartório e ainda enviar a procuração para o outorgado.
Com esse tipo de procuração, se houver qualquer imprevisto que demande uma solução mais rápida, ou uma ação que requeira um prazo mais curto, é possível delegar as atribuições necessárias de forma rápida com o uso do seu Certificado Digital.
Redução de custos
Outra grande vantagem de trabalhar com a procuração digital é a real possibilidade de redução de custos, pois, além de evitar os deslocamentos necessários para a elaboração de uma procuração física, como encontros com o outorgado e idas ao cartório, as taxas cartorárias também deixam de existir.
Não será preciso pagar pelo envio do documento, já que ele vai de forma online.
Validade jurídica incontestável
A procuração digital possui validade jurídica garantida, exatamente como as procurações físicas, em que as assinaturas são reconhecidas em cartório para serem validadas. Com o Certificado Digital no padrão ICP-Brasil, a credibilidade de documentos com ele assinados é ampla e incontestável.
Como emitir uma procuração digital?
É muito fácil elaborar e emitir a sua procuração digital, e vamos abaixo mostrar o passo a passo para você. Vale ressaltar que, para emitir a procuração digital, é preciso ter um Certificado Digital, e se ainda não possui, é só entrar em contato com os consultores da Soluti e escolher o modelo mais indicado para suas necessidades.
- O primeiro passo é acessar o site da Receita Federal no dispositivo em que utiliza o seu Certificado Digital
- No site da Receita acesse o e-CAC e clique na opção “atendimento virtual”
- Clique em Certificado Digital
- Você será direcionado para a página do e-CAC e vai clicar em “senhas e procurações”
- Agora é preciso clicar em “cadastro, consultas e cancelamento – Procuração para e-CAC
- Na área “cadastro” é preciso escolher se os dados do outorgado são referentes à pessoa física ou pessoa jurídica, e o período de validade da sua procuração digital, que tem o prazo máximo de 5 anos
- Escolha que atribuições são delegadas ao procurador, como declaração de imposto de renda, e-financeira, parcelamentos, pagamentos, leilões eletrônicos, declaração sobre operações imobiliárias, entre outros assuntos.
- Clique em “cadastrar procuração”
- Clique e “executar”
- Faça a conferência dos dados da procuração, como nome e documento do outorgado, validade e os poderes delegados
- Clique em “assinar documento”
- Insira a senha do seu Certificado Digital
- Na conclusão da elaboração da sua procuração digital você receberá uma mensagem de confirmação. É só clicar em “ok”
Vale lembrar que, para emitir e receber a procuração digital, tanto o outorgante quanto o outorgado devem possuir um Certificado Digital. Caso um dos dois não tenha, basta entrar no site da Soluti e, de forma rápida e segura, é possível adquirir seu Certificado Digital.
